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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 5 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO - INPA
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, CEP: 69.067-375, na cidade de Manaus/AM, com inscrição no CNPJ nº 01.263.896/0015-60, neste ato representado pelo Diretor, Henrique dos Santos Pereira, nomeado pela Portaria nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 16 de novembro de 2023,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2026 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.005285/2025-43. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 54.300.437/0001-70 - ÍNTEGRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - CO...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação-Geral de Gestão Organizacional › Coordenação Espacial do Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004657/2022-50 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 936328/2022 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 936328/2022 até 22 de dezembro de 2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Pelo Min...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004439/2023-04 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946982/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 946982/2023, até a data de 24 de setembro de 2026, com consequentes ajustes no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alín...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.001996/2026-16 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 996289/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000372/2026-75. Pregão Nº 90403/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação do centro de análises da cnen/ipen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01342.001419/2023-75. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 01342.001851/2023-66. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato nº 25/2023, conforme previsto na cláusula sexta...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
RETIFICAÇÃO
No extrato de CONTRATO de 21 de maio de 2026, publicado no DOU nº 94, de 21/05/2026, Seção 3, pág. 8, onde se lê: "Contrato nº 77.26.0269.00". Leia-se: "Contrato nº 77.26.0316.00".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da empresa INDUSTRYCARE COGNICAO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 33.849.283...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FACEPE/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001921/2026-15; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL Nº 2 - CNPq, DE 27 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 102...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
aviso de chamada pública
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521 27 de maio de 20...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Evandro Barbosa da Silva, CPF: ***.677.218-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005433/2019-58. Processo PICC nº 246758/2012-0 - GDE. Título do Projeto: Avaliação da lixiviação de elementos potencialmente tóxicos em cin...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
aviso de CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 1010376454634202. Brasília, DF - 27 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Rita de Cássia Silva dos Santos, CPF: ***.781.228-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006862/2025-91. processo PICC nº 200301/2022-5 - SWE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007461/2025-58. Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 13.714.572/0001-84 - B2HR INTELIGENCIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados para realização de ação de desenvolvimento gerencial com mentoria para ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 01300.000880/2024-88. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampl...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 410003
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 53115.001693/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 410003
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 53115.001693/2024-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: 1.1. Este Termo, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 e seguintes da Instrução Normativa nº 5, e na Cláusula Sétima do presente Contrato, fixa o que segue...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 410064 Nº Processo: 53115.003515/2026-88 CONCORRÊNCIA N° 90001/2026 Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços especializados e continuados de LIVE MARKETING, com foco na concepção, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de ação promocional destinada à divulgação de políticas públicas, serviços governamentais e ...
Ministério das Comunicações › Assessoria Especial de Comunicação Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410058
Número do Contrato: 07/2025 Nº Processo: 53115.025508/2023-94. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da prorrogação automática do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2025, em razão...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 253/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 254/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o dis...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações