EXTRATO DE FOMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos

Ementa

PROCESSO N°: 01245.001996/2026-16 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 996289/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ ...