EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 410003

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Ementa

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 53115.001693/2024-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: 1.1. Este Termo, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 e seguintes da Instrução Normativa nº 5, e na Cláusula Sétima do presente Contrato, fixa o que segue...