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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 30 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 355, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3766 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar a servidora LAINE ANDRADE REIS SALVADOR, código 70272, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comission...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato Presi nº 721, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002201-15.2026.4.01.8010, resolve: ALTERAR o Ato Presi n. 541, de 17 de abril de 2026, que deferiu aposentadoria voluntária ao ex-servidor PAULO VICENTE FERNANDES GALENDE, 24943427, Analista Judiciário, Área J...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 691, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais etendo em vista o constante nos autos do PAe 0005545-50.2025.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARY WANDERLEY DE CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 711, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005728-87.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALTER MANOEL DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado (Agente de Polícia Judicial), Classe "C", Padrão 13, do Quad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 712, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006129-86.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora JANES DURAES NERY, Analista Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Qu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 284, DE 25 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 283, DE 25 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 279, DE 22 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Acórdão nº 2.959/2022-TCU-Segunda Câmara, no Processo nº TC 006.571/2022-0, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000780-61.2024.4.02.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00485, de 23.11.2018...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PORTARIA TRE-BA Nº 946, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 36 da Lei n.º 8.112/1990, e na Resolução n.º 23.701/2022 do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011002-68.2026.6.05.8000, resolve: Art.1º Conceder, em cumprimento à decisão judicial proferida ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA nº 176/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção às indicações contidas no processo SEI nº 0002344-13.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das respectivas funções de confiança: Servidor Cargo Perivaldo Rocha Lopes Chefe ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0010928-88.2026.6.16.8038, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora ELISANE APARECIDA GRUBE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Portaria Nº 359/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, de 19 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XL, do Regimento Interno, e Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº 0003269-88.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Conceder reversão d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 404, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício nº 27/2026 - TRE/22A ZONA (SEI nº 0002735403) da Juíza da 22ª Zona Eleitoral, e Considerando o Despacho nº 1011/2026 - TRE/PRESI (SEI nº 0002740903), inclusos no Processo SEI nº 0008392-98.2026.6.18.8022, resolve: Art. 1º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 410, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Decisão nº 699/2026 - TRE/PRESI/DG/ASSDG e a documentação constante do Processo SEI nº 0006743-57.2026.6.18.8068, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, de WESLEY BEZERRA LUZ, servidor do Município de Belé...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
ATO PR Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 26, XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2026.0.000014344-4, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO NAS...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO Nº 133, de 27 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LIVEA PAULA OLIVEIRA PONTES, servidora requisitada do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA GPR Nº 250, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0012391/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sidma Kurtz Azambuja, matrícula 309.156, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taqui...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 783, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020668/2026, resolve: Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO DE MIRA PONTES, matrícula N. 318.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 777, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020402/2026, resolve: Art. 1º Designar NAIARA TONELLI DE ANDRADE, matrícula N. 321.098, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qu...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 787, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020305/2026, resolve: Art. 1º Designar EBER DOURADO OLIVEIRA, matrícula N. 316.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 780, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019567/2026, Resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técnico Judiciário, Área...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 792, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019262/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.11...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 797, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021984/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de maio de 2026, CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS, matrícula N. 320.732, da...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 776, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019947/2026, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE MENDES BARRETO MARQUES, matrícula N. 320.657, Técnico Judiciário, Área Administrati...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral