PORTARIA nº 176/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de maio de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção às indicações contidas no processo SEI nº 0002344-13.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das respectivas funções de confiança: Servidor Cargo Perivaldo Rocha Lopes Chefe ...