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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 22 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 36.795/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 02, página 57, onde se lê: "de 06 a 20 de junho de 2026", leia-se: "de 06 a 19 de junho de 2026".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 36.536/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, Seção 02, página 58, onde se lê: "entre os dias 24 e 30 de maio de 2026", leia-se: "entre os dias 25 e 30 de maio de 2026".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 36.793/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 02, página 57, onde se lê: "de 06 a 20 de junho de 2026", leia-se: "de 06 a 19 de junho de 2026".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 925, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispens...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 997, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o disposto no art. 23 da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e con...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.057, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar M...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.058, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar TI...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 73/2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015916/2026-27, resolve: Autorizar o afastamento d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO ICMBIO Nº 54, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação do servidor: DANIEL CASTRO CORRÊA, Anali...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DESPACHO ICMBIO Nº 56, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, torna sem efeito o afastamento do país a serviço do servidor: WILLIAN RICARDO DA SILVA F...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.523, DE 25 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da Uniã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHO De 26 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Bianca Maria Matos de Alencar Braga. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: China. FINALID...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal MME nº 75, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 2026, edição nº 98, seção 2, página 57, onde se lê: "O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 33, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicad...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHO ANP Nº 818, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.209716/2026-66, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, no período de 7 a 12 de junho de 2026, para participação no Congresso EAGE Annual Conference & Exhibition ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 186, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com fundamento no disposto no art. 37,...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA GM/MMULHERES N° 60, DE 26 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 15, I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, no art. 4º, XVI, da Portaria GSI/PR nº 157, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito ...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MULHERES N° 61, DE 26 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio ...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
Portaria gm/MMULHERES Nº 54, DE 19 DE maio DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 3º, do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no Decreto n.º 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e tendo em vista o que determina a Lei n. 14.133/2021, o Decreto n...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 165, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agos...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 167, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 202...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 172, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agos...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 166, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro