RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

Ementa

No Despacho nº 36.793/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 02, página 57, onde se lê: "de 06 a 20 de junho de 2026", leia-se: "de 06 a 19 de junho de 2026".