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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
77 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3262-1/2025. , publicada no D.O.U de 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividad...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 090026
Nº Processo: 0000031-91.2026.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 21.353.631/0001-64 - ASI COMPANY TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico (help desk) e manutenção continuada, com garantia de funcionamento e atualização de versão para os módulos de patrimônio ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90026 Nº Processo: 36468020244908000. Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou ht...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90026 Nº Processo: 15853320254908000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio administrativo, com alocação de postos de trabalho de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, destinados aos imóveis ocupados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Total de Itens...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6003327/2026-00. Objeto: Prestação de serviço de impressão e emolduramento de imagens. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90037-2026. Entrega das Propo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001084-89.2026.4. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de microinformática, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90043-2026. Entrega ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0013960-13.2025.4. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.go...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0006146-13.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 1000 (um mil) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, com realização periódica de análises microbiológicas da água fornecida, bem como para fornecimento de 100 (cem) galões novos vazios de 20 (vinte) litros, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa I9 TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 19.289.203/0002-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido Edital e nos ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
EDITAL Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação nº 644/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido módulo. Vigência: 26/05/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90013 Nº Processo: 13253652024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço contínuo de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos de suporte e supervisão de energia elétrica - subestação de energia e rede elétrica do edifício sede da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, com fornecimen...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo SEI nº 0002116-64.2026.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 39/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.899.023/0001-29; Objeto: prorrogação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Engenharia e Arquitetura do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0008253-96.2025.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa ADH COMERCIAL DE DISPENSA E LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.989.144/0001-65, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Ofíci...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TEX Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2026; Processo SEI nº 0002914-59.2025.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38 e a empresa FRAC GESTÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.528.510/0001-90; Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 773,54 (setecentos e setenta e trê...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 0000087-14.2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (nobreaks e estabilizadores).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90010-2026. Entrega das Pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 070003
Nº Processo: 0003608-78.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 37.582.399/0001-76 - U. P. ALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e de psicanálise, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e Edital de Credenciamento nº 01/2023. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2031. Data de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000015969-7. Objeto: Aquisição de itens para identificação da Brigada de Incêndio e Emergência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto 800, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90042-2026. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2026NE000412. Data de emissão: 21/05/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação por meio do curso: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional, conforme termo de referência no doc SEI nº 0001415632, proposta da empresa no doc SEI nº 0001416874 e autoriza...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 070015
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação da numeração do décimo primeiro termo aditivo ao contrato, firmado em 30/04/2026, cujo objeto é a repactuação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2024. SEI nº 0008537-11.2025.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90021/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 11.505.498/0001-60). Objeto: rescisão consensual do Contrato nº 72/2024, referent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 19/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 (0004172-74.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ-MF, sob o n.° 41.644.220/0001-35. Objeto: a contratação de serviço contínuo de conectividade à Internet, mediante o fornecimento de 1 (um) enlace de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02095.2026-4
Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por meio da 8ª Zona Eleitoral, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT -, inscrita no CNPJ nº 01.367.770/0001-30. OBJETO: execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da assinatura, podendo ser p...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Operacional Administrativo e Almoxarife, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos