EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02095.2026-4

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ementa

Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por meio da 8ª Zona Eleitoral, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT -, inscrita no CNPJ nº 01.367.770/0001-30. OBJETO: execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da assinatura, podendo ser p...