Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ementa

Termo de Cooperação nº 644/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido módulo. Vigência: 26/05/202...