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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996671, Nº Processo: 55000002288202696, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA LEITEIRA DE FLORESTA DO ARAGUAIA-COOAPELFA CNPJ nº 13224246000199, Objeto: Realizar a Implantação de Usinas Fotovoltaicas voltadas à estruturação e inclusão produtiva para atender produtor...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994700, Nº Processo: 55000002334202657, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP CNPJ nº 08083285000183, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comu...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE ADESÃO / INCRA nº 8/2026
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE CAAPIRANGA, PROCESSO: 54000.106267/2025-03, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto N...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 54160.001670/2013-62 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os OCUPANTES, PROPRIETÁRIOS ou NÃO, cons...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28518115/2026/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA
Nº Processo: 54000.142488/2025-37 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.627.979/0002-52 Cessionário: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO do bem imóvel, com área de 1.137,31m², localizado no interior do...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2026
Nº Processo: 54000.070323/2025-56 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 21.430.000/0792-01 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.250,00 m², localizado no interior do Projeto de Assentament...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5002/2026 - UASG 373045
Número do Contrato: 5000/2024. Nº Processo: 54000.103666/2024-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação do piso salarial da categoria de vigilantes com seus benefícios de adicional de periculosidade, adic...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EDITAL Nº 704, DE 13 DE MAIO DE 2026
retificação de edital PROCESSO: 54230.002866/207-55 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHAO, nomeado pela Portaria INCRA/P/N. 268/2026, publicada no DOU de 12/05/2026, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, em cumprimento ao Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Paragrafo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE ADESÃO
TERRA CIDADÃ Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN. CNPJ: 08.004.061/0001-39. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab n.º 21441.000136/2022-14. 1º Termo Aditivo nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ nº 15.401.674/0001-75. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação do contrato de prestação de serviço de recrutamento e seleção de jov...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135458 Nº Processo: 21442.00295/26-32. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos da Conab/ES, por meio do fornecimento de combustível e aditivo, com utilização de cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Espírito Santo
Extrato de Contrato
Processo nº 21444.005039/2025-31. Contrato nº 02/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Alvo Ambiental Ltda. CNPJ: 57.951.557/0001-25. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização ambiental na Sede da Superintendência Regional No Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 04/2026, R...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000444/2026-23. Contrato Administrativo nº 09/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: RMC Serviços Ltda, CNPJ: 22.111.163/0001-30, Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de braçagem e apoio operacional, sob demanda, na Unidade Armazenadora da Conab e...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI Nº 21220.000412/2026-72. Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2026. Contrato nº 17/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital de Olhos Previsão S/S Ltda. CNPJ: 01.354.524/0001-43. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Superintendência Regional em Rondônia, UASG 135461, nos autos do Processo Administrativo n.º 21219.000107/2019-91, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência n.º 60/2024, de 24/12/2024, torna público o resultado da Competição Pública n.º 02/2025, cujo julgamento ocorreu em 27/05...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21455.000227/2026-24 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Serbom Armazens Gerais LTDA. CNPJ N.º 01.628.604/0001-40. Objeto: prestação de serviços de armazenagem, manuseio e distribuição de carnes congeladas para o abastecimento das cozinhas solidárias localizadas na cidade de São Paulo/SP, no âmbito das...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21227.000324/2023-68 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe - Contrato Administrativo: 08/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada:...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Sergipe
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/010-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 04.255.566/0003-87. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0010-81, com...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº N/012-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 04.255.566/0002-04. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0011-62, co...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Quinto Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº B/011-07. Partes: CEASAMINAS e TITÃ COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.666.739/0001-01. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 11.471.383/0003-64, com sede...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/004-07. Partes: CEASAMINAS e COMÉRCIO DE FRUTAS RIO VERDE LTDA, CNPJ nº 02.317.941/0001-89. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "JUPTER ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 04.525.683/0005-85, com sede à Ro...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA
Termo de Desistência da Concessão e Compromisso de Desocupação de Área Concedida nº 002/2026. Partes: CEASAMINAS e BRIXX DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 08.251.512/0003-02. Objeto: A Concessionária detentora da concessão da loja 06, pavilhão G1, com área total de 114 m², através do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/G-1/004-09, apresenta pedido à CE...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 122/25-2548-2605-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Processo: 122/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, asseio, higienização e conservação dos Sanitários do ETSP. Contratada: GLOBALSERV GESTÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 20.381.432.0001-05. Valor total de R$ 9.922.550,52 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 165/22-2315-2604-04-030-13-1 ao Contrato nº 165/22-2315-2305-04-030-13-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 165/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência Médica e Hospitalar aos funcionários da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, o reajuste contratual ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo