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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 49

EXTRATO DE ADESÃO / INCRA nº 8/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

Ementa

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE CAAPIRANGA, PROCESSO: 54000.106267/2025-03, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto N...