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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Atos normativos
Ministério de Portos e Aeroportos
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Retificação
No art. 3º da Resolução nº 803, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 1, páginas 81 a 84, onde se lê: "...Emenda nº 10..." leia-se: "...Emenda nº 11...".
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 73, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.008959/2026-24, resolve: Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 2291-...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 74, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.002787/2026-85, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, a outorg...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 72, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.009764/2026-00, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, a outorg...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 76, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.008662/2026-69, resolve: Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 750-A...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.008532/2026-26, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização nº 2458-A...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 75, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.010896/2026-76, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, a outorg...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 6-SOG, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, em observância ao disposto no art. 62 do Regimento Interno, na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 30 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, e no art. 1º, inciso V, da Portaria-DG ANTAQ nº 530, de 7 de novembro de 2024, ten...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DELIBERAÇÃO Nº 3, dE 27 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG ANTAQ nº 571, de 5 de maio de 2026, considerando o que consta do Processo nº 50300.022444/2022-11, resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Regulação
DECISÃO DIPRE Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., no uso das atribuições que lhe conferem o art. 64, incisos I e VIII, do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.