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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Fazenda 52Atos do Poder Executivo 2Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 52Min. da Cultura 5Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 8Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 16Min. de Minas e Energia 68Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Saúde 39Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 12Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério das Comunicações

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 99 · Pág. 31

ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026

Nº 6.604 - Processo nº 53500.011119/2026-81. Expede autorização à 2 M TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.694.261/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.606 - Processo nº 53500.039190/2026-28. Expede autorização à C. A. ARAUJO TELEFONIA, CNPJ/MF nº 06.116.225/...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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AtoSeção 1 · Edição 99 · Pág. 31

ATO Nº 2.916, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53115.003995/2026-87. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONDADO, CNPJ 54.951.788/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Condado/PE. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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AtoSeção 1 · Edição 99 · Pág. 32

ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026

Nº 6.991 - Processo nº 53500.033102/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Fenix de Educacao e Cultura, CNPJ 05.370.802/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Egito/PE. Nº 6.992 - Processo nº 53500.041905/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO JOAQUI...

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DespachoSeção 1 · Edição 99 · Pág. 32

DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC

Processo Anatel SEI nº 53500.033005/2024-20 Interessados: Usuário de Serviços de Telecomunicações, Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Prestadoras do SMP OS SUPERINTENDENTES DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES, DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES, DE FISCALIZAÇÃO E DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas at...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Relações com Consumidores

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