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AtoSeção 1 · Edição 99 · Pág. 32
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Ementa
Nº 6.991 - Processo nº 53500.033102/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Fenix de Educacao e Cultura, CNPJ 05.370.802/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Egito/PE. Nº 6.992 - Processo nº 53500.041905/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO JOAQUI...
