Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
42 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 541, DE 26 DE MAiO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA HFB Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU n° 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Bonsucesso
PORTARIA HFB Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Bonsucesso
PORTARIA/MS/INC/RJ NO 163, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA/MS/INC/RJ N O 163, DE 27 DE MAIO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que os...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria INTO/MS n.º 398/2026 de 08/05/2026, publicada no DOU n.º 88 de 13/05/2026, pagina 69, que trata de vacância em virtude de posse em cargo não acumulável referente o(a) servidor(a) RENATA DE OLIVEIRA GROSSO, auxiliar de enfermagem, matrícula 1583451. Onde se Lê: "nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.122/90" Leia-se: nos termos do Art. 33, inciso VIII, da L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Portaria IEC Nº 80, de 22 de maio de 2026
O Diretor Substituto Eventual do Instituto Evandro Chagas, nomeado pela Portaria SAA nº 257 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02 de novembro de 2009, e co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias 651 e 652 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 25 de maio de 2026, seção 2, pág. 114, Onde se lê: "07/06/2026 a 15/05/2026" Leia-se: "07/06/2026 a 15/06/2026" Na Portaria 653 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 25 de maio de 2026, seção 2, pág. 114, Onde se lê: "20/06/2026 a 27/05/2026" Leia-se: "20/06/202...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.797 - Designar o servidor DORIVAN CALIXTA DE SOUZA, para exercer o encargo d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.814, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.001255/2026-30, resolve: Dispens...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIAS de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, res...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.819, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.002165/2026-66, resolve: Designar a s...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.807, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, e na conformidade do art. 6º, da Portaria/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.818, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.764, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decret...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.738, de 25 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
Portaria Nº 551, de 27 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, PAULO RAMOS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0523, no Serviço d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portarias de 27 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 547 - GREGORIO GUILHERME ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 461, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, Página 62, de 7 de maio de 2026, ONDE SE LÊ: "na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.", LEIA-SE: "na Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz