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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
23 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.022813/2025-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE QUEBRANGULO OBJETO: RIP: 000139120003; Localização: Major Cícero de Goes Monteiro, nº 191, , Centro, Quebrangulo, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 274,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 274,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 508.758,56 FINALIDADE: funcionamento da Secretaria Municipal de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.163251/2023-01 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DA BAHIA OBJETO: RIP: 000074670002; Localização: PARANA, nº NaN, , PATAGONIA, Vitória da Conquista, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 35.509,77 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 316.937.844,14 FINALIDADE: Construção de Centro de Convenções e Teatro FUNDAMENTO LEGA...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.020616/2026-48 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Missão Nordeste Maranhense, CPF: ***30.244/0141-** OBJETO: Área de 8000 m², situada à Av. Litorânea, entre Rua Vale do Pimenta e Rua São Geraldo, Bairro Olho D' Água, São Luís/MA; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8000 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.521.600 (seis milhões, quinhentos e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.007738/2026-45. INSTRUMENTO: Permissão de Uso. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Januária/MG. OBJETO: Área situada na margem do Rio São Francisco no município de Januária/MG. ÁREA DE TERRENO: Área de 39.000 m², sendo uma área de exploração econômica de 4.320 m². VALOR PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL: R$23.400,00 (vinte e três mil e quatroc...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.147558/2022-71 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 000817400003; Localização: Deck Balthazar Pinto Corrêa, nº NaN, Pioneiros, Balneário Camboriú, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.863,16 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.433.747,76 FINALIDADE: Implantação de uma estrutura de apoio náutico destin...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-SC 15/2026
PROCESSO: 10154.015734/2024-79 OBJETO: Imóvel tipo lote, conceituado como marinha, classificado como bem dominial, localizado na Praia Brava, de frente para a antiga Av. Santa Clara, no município de Itajaí/SC, CEP 88306,798, cadastrado sob RIP SIAPA 8161 0101615-56 ÁREA: 750,64m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I A XI, do artigo 20, da Constituição Federal ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-SC 14/2026
PROCESSO: 10154.015734/2024-79 OBJETO: Imóvel tipo lote, conceituado como marinha, classificado como bem dominial, localizado na Praia Brava, de frente para a antiga Av. Santa Clara, no município de Itajaí/SC, CEP 88306,798, cadastrado sob RIP SIAPA 8161 0101616-37 ÁREA: 745,20m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I A XI, do artigo 20, da Constituição Federal ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 10680.000280/2024-83. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/202...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 10465.000101/2025-33. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 36.095.809/0001-91 - TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 170055
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10480.100210/2023-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação/2026, - Pela convenção coletiva de trabalho da categori...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000196/2026-33. Inexigibilidade Nº 332/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da pu...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 10280.000336/2024-11. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 h...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170032
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 10384.100075/2023-81 Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 00.468.893/0001-02 - NEWAIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.002030/2025-46. Ata de Registro de Preços nº A01.01067A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91067/2026. Objeto: Aquisição de solução de gerenciamento de identidade, acesso, governança do ciclo de vida de identidade e direitos de acesso, constituída de sistemas de serviços de gestão de identidade e acesso, governança do ciclo de vida ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44129.010427/2024-21. Contrato n° 01.038636.2025. Contratada KRUCHIN ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 59.482.299/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover a prorrogação do prazo de execução por um período de 7(sete) meses passando o término para 25/09/2026, sem ônus adicional, promover o acréscimo quantitativo e qualitativo no valor total de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91071/2025 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa NEIDE CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 03.225.149/0001-67, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte co...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa - Concedente: Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Objetivo: Concessão de Bolsa de Pesquisa - categoria B, no âmbito do Projeto People Analytics, nos termos da Lei nº 10.973, de 2004, e do Decreto nº 9.283, de 2018, e da Resolução Enap nº 88, de 2025. Beneficiário: Rafael de Melo Balaniuk. Vigência: 10/...
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