EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

Ementa

PROCESSO: 10154.147558/2022-71 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 000817400003; Localização: Deck Balthazar Pinto Corrêa, nº NaN, Pioneiros, Balneário Camboriú, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.863,16 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.433.747,76 FINALIDADE: Implantação de uma estrutura de apoio náutico destin...