EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

Ementa

PROCESSO: 19739.163251/2023-01 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DA BAHIA OBJETO: RIP: 000074670002; Localização: PARANA, nº NaN, , PATAGONIA, Vitória da Conquista, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 35.509,77 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 316.937.844,14 FINALIDADE: Construção de Centro de Convenções e Teatro FUNDAMENTO LEGA...