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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 70 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Retificação da publicação de aviso de licitação, Concorrência pública nº 01/2026, publicado no diário oficial da união, pág. 209, edição n°97, quarta-feira, 26 de março de 2026. ONDE SE LÊ: AVISO DE RETIFICAÇÃO, LEIA-SE: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 20260501001 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, visando a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38781/20...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 20260501001 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, visando a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38781/20...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04230007/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 014/2026. OBJETO: contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todas as nuances e aplicabilidades da Lei n.º 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação e as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/AL, int...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: menor preço global. Processo n.º 0422.007/2026. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRAS DE ENGENHARIA), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO: RADIER - CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023;...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 16 de junho de 2026 às 10:00hs (dez horas) - Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) dev...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para o Município de Limoeiro de Anadia/AL. ABERTURA: 10 de junho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 03/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.756/2025 (1DOC), celebrado entre o município de MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 e a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.629.106/0001-23. Objeto: Acréscimo de 20,35%, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO nº. 2025 120252802009. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: UTEP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº54.102.509/0001-74. VALOR REGISTRADO: R$ 28.601,70 (vinte e oito mil e seiscentos e um reais e setenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: VGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.211.477/0001-04. VALOR REGISTRADO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de roupas, uniformes e acessórios, destinados a suprir as diversas demandas das secretarias municipais de Minador do Negrão-AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de junho de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90021/2026 UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90021/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar (itens fracassados do pregão 90010/2026) Data: 10 de junho de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Processo nº: 004.023.040326 Modalidade: Concorrência nº. 03/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução do espaço esportivo comunitário no município de São José da Tapera - AL. Data da realização: 15 de junho de 2026 às 10:30 h. Concorrência nº 4/2026 Processo nº: 005.023.040...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Tapera
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 15 de junho de 2026 as 09h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; Caio Victor Barros da Silva Secretário Municipal de infraestrutura AVISO DE licitação CONCORRÊNC...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e acessórios para servidores da guarda municipal - Data/Horário: 15 de junho de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov....
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.012/2026-SEMED/PMLJ Contrato nº 017/2026-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Retomada e conclusão das obras da Escola Comunidade de Água Branca (2 salas) e Escola Dona Maria (1 sala), referente a execução Termo de Compromisso nº 29969, no Município de Laranjal do Jari/AP; Vigência: O prazo de vigência da contr...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.501/2025-SEMAP/PMLJ Contrato nº 016/2026-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 974245/2024/MCID/FNHIS; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias corridos contados a partir da ass...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.501/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Contratação de Emp...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CPL/PMLJ PROCESSO nº 212.012/2026-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 005/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e conclus...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 83.764.449/0001-53. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026-CL/PMMZ, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 010/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 977/2024-SEMOP-PMS, na m...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 279.04.2026-44. Contratante/locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/locador: Manoel Raimundo Coutinho Marques. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde na comunidade Tartarugal Grande. Valor mensal R$ 2.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº 002/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 279.04.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra es...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento parcelado de medicamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITU...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho