EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

PROCESSO: 04230007/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 014/2026. OBJETO: contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todas as nuances e aplicabilidades da Lei n.º 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação e as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/AL, int...