EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Ementa

Contrato nº 004/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 279.04.2026-44. Contratante/locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/locador: Manoel Raimundo Coutinho Marques. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde na comunidade Tartarugal Grande. Valor mensal R$ 2.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2...