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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 56 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014. CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: Waldemar Akira Koike. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sede da PRM - Rondonópolis. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 02/06/2026 a 01/06/2027. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/05/202...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado da Paraíba - PR/PB e a CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 34/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "PADRE SABÓIA DE MEDEIROS" - FEI, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS CAMPUS SEDE e CAMPUS SP. Objeto: Cooperação Técnica,...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 38/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA (UNIVAP), mantida pela FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (FVE). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou g...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 7/2024 CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa J A P DA SILVA. - CNPJ nº 26.189.802/0001-85. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2024, o qual fica prorrogado por 36 (trinta e seis) meses a contar de 03 de julho de 2026 a 02 de julho de 20...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico (Service D...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Torna-se público a realização do referido certame, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à seleção e posterior contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção geral de frota automotiva e de fornecimento de combustíveis e peças, conforme Edital disponível nos sítios eletr...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2026
Termo de Credenciamento nº 142/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ/MF: 08.397.078/0143-15. Objeto: Prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Mi...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2026
Termo de Credenciamento nº 74/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO DNA DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, CNPJ/MF: 25.124.995/0001-23. Objeto: Prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministér...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1031/2021. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE PRIMAVERA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. (CNPJ 13.356.779/0001-24). Objeto: inclusão do procedimento 3.02.02.15-9 - Laserterapia para o tratamento da mucosite oral / orofaringe, por sessão ao Termo de Credenciamento...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 913/2025. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BOMFIM E SOUZA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ 50.159.855/0001-38). Objeto: alterar o ANEXO II do Termo de Credenciamento nº 913/2025. Data da última assinatura: 17/05/2026. Signatários: pelo Credenciante, Sandra Cristina ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026
Termo de Credenciamento nº 86/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA., CNPJ: 04.978.805/0001-65, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.001046/2026-81. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Execut...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a CLINICA CLINICA SC ESPECIALIDADES LTDA (CNPJ: 40.895.562/0001-65). Objeto: Rescindir a partir do dia 11/05/2026 o Termo de Credenciamento nº 1742/2022, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/1993. Ratificação: Sônia Má...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 902/2025
Termo de Credenciamento Nº 902/2025 , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.033883/2025-99 - Vigência: 18/05/2026 até 17/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC- 004.979/2026-5; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 2/2025 SEC-SP, firmado em 22/05/2026, entre o TCU e a empresa TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 02/09/2026 até 1º/09/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Arti...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EDITAL nº 387/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
Processo TC 010.921/2025-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº413/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.182/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ELIMARIO DE MELO FARIAS, CPF: 617.108.904-44, do Acórdão 5956/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 19/8/2025, proferido no processo TC 036.182/2021-4, por meio d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 434/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo TC 016.765/2025-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA JADIR JOSE DA SILVA, CPF: 619.850.076-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 424/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
TC 029.169/2019-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES EM EMPRESAS DE AUTOGESTÃO E PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, CNPJ: 00.532.332/0001-17, na pessoa de seu(sua) representante legal, do Acórdão 3994/2024 - TCU - Segunda Câmara, sessão de 2/7/2024, retificado, por inexatidão ma...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 414/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 003.193/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ROSANA ODA, CPF: 288.135.758-07, do Acórdão 6520/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 9/9/2025, proferido no processo TC 003.193/2025-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregula...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 435/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo TC 014.745/2025-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS, CPF: 122.612.623-53, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Dese...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 419/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo TC 014.909/2025-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Socia...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 388/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
Processo TC 010.922/2025-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres Instituto Nacional do Seguro Social valores hi...
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EDITAL nº 417/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo TC 010.905/2025-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Socia...
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