Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 51 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 2943/25 Pregão Eletrônico nº 1179/25 Data da Homologação: 27/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, BROCA E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 535.734,48 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 5º aditamento 291/26 ao contrato Administrativo nº 291/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.058.935/0001-42. Objeto: refere-se à complementação de valores na Cláusula Segunda - Do Preços, do 4º Aditivo Contratual nº 753/25. Valor atualizado do Contrato: R$ 18.821.529,96 (dezoito milhões, oitocentos e vinte um ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (CONSUMÍVEL, ELETRICA E MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUP...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 48.959.160/0001-99, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1315/24, Pregão - Eletrônico nº 61/25, Edital nº 061/25, subfluxo de notificação...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia iônica com módulo de diálise integrado; c) Valor: R$ 2.230.461,27 (dois milhões duzentos e trinta mil quatrocentos e sess...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 936230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 841708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Prorrogação de vigência do convênio até o dia 31/12/2026 - Resposta Ofício nº 4/2026/SECOV-AC/SUEST-AC-FUNASA. Valor Total...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992045, Nº Processo: 25100000191202650, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº 17744558000184, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Silveirânia/MG, Valor Total: R$ 816.204,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por e...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 13/05/2026, ao instrumento nº 864572. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, Unidade Gestora: 255000, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ nº 13.71...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 4 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0794/2020 - 906602 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNANRDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 74/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12, situado na Praça Castelo Branco, nº 03 Centro - Três Mar...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 299/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Malacacheta/MG, CNPJ: 18.404.871/0001-36, situado na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira, nº ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 925530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM, CNPJ nº 10293074000117. Termo Aditivo Supressão de valores e Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -1.016,48, Valor de Contrapartida: R$ 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos e Equipamentos de Informática, classificados como ociosos pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.RN nº 1.523 de 11/05/2026. Benificiário da doação: Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - em Natal/RN.CNPJ: 00.394.544/0193-66. Fundamento Legal: Termo de Doação art .76...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 880049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 06/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 859452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 29051216000168. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 850.042,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 864804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogacão de Vigência. Valor Total: R$ 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 233/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Xaxim, CNPJ: 82.854.670/0001-30, situado na Rua Rui Barbos...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 232/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Abdon Batista, CNPJ: 78.511.052/0001-10, situado na Rua Jo...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No extrato da publicação do 10º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAC Nº 0435/2014 - celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Dionísio Cerqueira/SC - publicado no DOU nº 223, Seção 3, página 99, de 24 de novembro de 2025, onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0435//2014 até 30/12/2027"; leia-se: "Prorrogar a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No extrato da publicação do 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAC Nº 0234/2014 - celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Herval d´Oeste/SC - publicado no DOU nº 117, Seção 3, página 122, de 25 de junho de 2025, onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 0234/2014, até 30/06/2026"; leia-se: "Objeto: Prorro...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0480/22 - TRANSFEREGOV 936096 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora 255026, Convenente: Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Data de assinatura: 25/05/2026. Signatários:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 001/2026 referente ao ano de 2026, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03, em São Paulo/SP. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Dec...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000150202541. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS