EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

Ementa

OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos e Equipamentos de Informática, classificados como ociosos pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.RN nº 1.523 de 11/05/2026. Benificiário da doação: Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - em Natal/RN.CNPJ: 00.394.544/0193-66. Fundamento Legal: Termo de Doação art .76...