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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 30 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 246, de 22 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 247, de 25 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Mu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 249, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 250, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretari...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 332, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006214/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 17 de dezembro de 2026, a cessão da servidora LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, matrícula S030133, para continuar a exercer o cargo em comiss...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 331, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 018243/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Anna Cláudia Rossi Nogueira Pinto, matrícula S031539, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informáti...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 399, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014637/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Bolivar Vieira de Sousa, matrícula S022467, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadr...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 471 de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 57, de forma que onde se lê "Revogar a designação de FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO, objeto da Portaria STJ/GDG n. 513 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente", leia-se "Revogar, com efeitos a contar de 18 de ma...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 57, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6005408/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO ALVES CUNHA, aprovado no concurso público re...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO Nº 350, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3758 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANNE FERREIRA GUIMARAES, código 70162, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 349, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3748 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissiona...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 345, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3747 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: Designar o servidor VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO, código 70315, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Portaria Presi Nº 338, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, bem como o decidido no PAe 0003713-45.2026.4.01.8006, resolve: TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Federal EMI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 699, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017927-59.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, KARINE DIAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I, n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando a aposentadoria do Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES a partir de 18/5/2026, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir da mesma data, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 726, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0015157-93.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Nº 4.644, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003196-65.2026.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 18-5-2026, o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA, matrícula 12300 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Cla...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ato Nº 4.638, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002046-49.2026.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora DENISE MILLEO BARACAT, matrícula 10595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 227, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO PRESI N° 149 (1774306), DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001328-07.2026.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FERNANDO GROTT, Analista Judiciário/Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instân...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 150, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008404-82.2026.4.06.8000, resolve: Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora RENATA DE CARVALHO SOUZA PIRES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Feder...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 151, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve: I) Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Feder...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA N° 133, DE 26 DE MAIO DE 2026
Concede aposentadoria voluntária, com proventos pela paridade e integralidade, ao servidor Milton Vieira da Luz Cavalcanti. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista a Diligência nº 21207...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal