PORTARIA Nº 249, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da ...