RETIFICAÇÃO

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Ementa

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 471 de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 57, de forma que onde se lê "Revogar a designação de FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO, objeto da Portaria STJ/GDG n. 513 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente", leia-se "Revogar, com efeitos a contar de 18 de ma...