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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 23 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 999, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.001, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispe...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.002, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Desig...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.043, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 75/2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001254/2026-16, resolve: Autorizar o afastamento d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA ICMBIO Nº 2.526, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA GM/MME N° 52, DE 26 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MAICON ROCHA FERREIRA SILVA, CPF nº ***.130.981-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-Executiva...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta dos Processos nº 48360.000019/2022-15 e nº...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 73, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete ...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar em caráter excepcional, JULIETTE QUEIROZ MONSÃ, matrícula SIAPE nº 2353624, para exercer o encargo de substitu...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.002260/2026-32, resolve: Art. 1º Anuir com a requisição da empregada pública com anistia reconhecida, abaixo indicada, l...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 26 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueiras Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral do Renovabio e Políticas de Descarbonização. ÓRGÃO: Secretaria Na...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria SGP/ANM nº 346, de 26 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 352, de 26 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 357, de 26 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
ATO N° 232/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 233/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 229/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 235/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 226/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 242/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências André Barros Cavalcante, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 244/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o técnica em geociências Cintia Beatriz da Silva Bock, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de pub...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 230/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 241/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro