PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 73, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete ...