Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Presidência da República
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº 455, de 26 de maio de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.956-DF. Nº 456, de 26 de maio de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.957-DF. Nº 457, de 26 de...
Presidência da República
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CPPI nº 356, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Seção 1, páginas 8-9.Onde se lê:"... § 3º A abertura da licitação e a aprovação dos editais de licitação a que se refere o art. 7º, caput, será precedida pela qualificação do empreendimento no PPI ...",Leia-se:"... § 3º A abertura da licitação e a aprovação dos editais d...
Presidência da República › Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
PORTARIA SEPPI/CC/PR Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2026
Institui Mesa de Diálogos sobre Verificação Independente, no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIA DE INVESTIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º-A, caput, incisos VII e XIV, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro d...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 221, DE 18 DE MAIO DE 2026
Disciplina o relacionamento entre a Advocacia-Geral da União e as fundações de apoio credenciadas ou autorizadas a lhe prestar apoio em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, capu...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 95, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria Normativa PGF/AGU nº 41, de 7 de dezembro de 2022, que disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria-Geral Federal. A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, § 2º, incisos I e VIII, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral Federal
RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o novo rol de produtos sobre os quais se aplicará o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP e atualiza o seu valor, nos termos da Resolução CM-CMED nº 3, de 2 de março de 2011. OCOMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, no uso das competências que lhe conferem o art. 6º, incisos I, II e III, da Lei nº 10...
Presidência da República › Conselho de Governo › Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos