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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
79 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 040003
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 06309/2023. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração da fonte de recursos da contratação, com efeitos financeiros retroagindo a 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 26/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias de lítio-ferro-fosfato para as urnas modelos UE 2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Preogeira (SIDEC - 26...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Integradora de serviços de computação em nuvem (Cloud Broker), incluindo serviços e suporte técnicos especializados, treinamento e links de comunicação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da le...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 14514-5/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados para monitoramento, pesquisa, coleta e indexação automatizada, em fontes abertas, de potenciais ameaças cibernéticas à Justiça Eleitoral, à integridade de dignitários e à divulgação de desinformação, visando identificação, monitoramento e análise de informações re...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 2021.00.000006997-3. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1. Reajustar em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), a partir de 22.10.2025, os valores unitários relativos aos itens do...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2026) 050001-00001-2026NE000107
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 011767/2026. Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPE-PI n. 11/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado do Piauí. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a DPE-PI. FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021, no q...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6024568/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE ADESÃO
Processo TST nº 6018039/2024-00. Termo de Adesão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 11/3/2026, pelo Pre...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo do contrato PE-029/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, P. 155 de 15/05/2026, onde se lê: "Processo TST nº 6021807/2025-00".leia-se: "Processo TST nº 6001005/2026-00".
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Prorroação excepcional da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º, da Lei 8.666/199...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0014862-63.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos camarins, banheiros, sala de administração e copa do subsolo, além de adaptação de camarim e banheiro para pessoas com necessidades especiais, no andar térreo do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).. Total de Itens Licitados...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinados a substituição ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD/TRF6, Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO, designado pela Portaria Presi nº 257/2024 (ID 0989246), publicada no BDTRF1 de 11/11/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais, ID n. 1747481, faz saber, a quem possa interessar, que, transcor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÕES PERMANENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70025 Nº Processo: 0001523-85.2026.6. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dispositivos de armazenamento de memória flash USB 3.0 (pen drives), destinados à utilização na solução JE-Connect, empregada na infraestrutura de transmissão dos resultados das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2026, conforme condiçõ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 57.828.448 KAYLA DOS REIS DUTRA, CNPJ: 57.828.448/0001-15, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004922-41.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa VERSA MULTISERVICE LTDA., CNPJ: 49.227.985/0001-81, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004484-15.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000003117-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de apoio a copa, de limpeza, higienização, asseio, conservação predial e de serviços gerais, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 (SEI nº 0007695-31.2025.6.27.8000), referente à prestação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV, de forma contínua (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE Termo Aditivo
Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 102/20; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 25/05/26 a 24/11/26.; Valor: R$ 69.924,66; Classificação: 3390.40.11; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000897; Fundamento Legal: Art. 5...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0002352-44.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de marcenaria para produção de móveis sob medida para compor diversos ambientes do TRE-MG, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0005164-03.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação e agenciamento de transporte terrestre, via aplicativo ou agendamento, para atender às necessidades de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores do TRE-PA que atuam nas Zonas Eleitorais do interior do estado, por demanda...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE OUTROS Nº 3/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0002340-66.2026.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.731.596/0002-41 - GFP GESTAO PA LTDA. Objeto: cessão de uso de espaço(s) no GFP Hotéis (PARK RESORT), situado no endereço do CEDENTE, conforme discriminado na CLÁUSULA SEGUNDA, com a finalidade de realizar, exclusivamente, o evento d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará