EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração

Ementa

Processo STJ n. 011767/2026. Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPE-PI n. 11/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado do Piauí. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a DPE-PI. FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021, no q...