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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 211, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 13559/2025, resolve: EXONERAR, a partir de 18 de maio de 2026, Luciane Gomes, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissã...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA SGP N° 78, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09890/2026, resolve: DESIGNAR LUCIANO DE CARVALHO VILLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho,...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 240, de 22 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 241, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, da Funçã...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Minist...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 243, de 22 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, da Secretaria-Ge...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Hiago Vidal Batista Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinet...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 245, de 22 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 246, de 22 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 247, de 25 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Mu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 249, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 250, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretari...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 332, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006214/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 17 de dezembro de 2026, a cessão da servidora LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, matrícula S030133, para continuar a exercer o cargo em comiss...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 331, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 018243/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Anna Cláudia Rossi Nogueira Pinto, matrícula S031539, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informáti...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 399, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014637/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Bolivar Vieira de Sousa, matrícula S022467, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadr...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 471 de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 57, de forma que onde se lê "Revogar a designação de FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO, objeto da Portaria STJ/GDG n. 513 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente", leia-se "Revogar, com efeitos a contar de 18 de ma...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 57, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6005408/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO ALVES CUNHA, aprovado no concurso público re...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO Nº 350, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3758 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANNE FERREIRA GUIMARAES, código 70162, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 349, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3748 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissiona...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 345, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3747 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: Designar o servidor VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO, código 70315, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Portaria Presi Nº 338, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, bem como o decidido no PAe 0003713-45.2026.4.01.8006, resolve: TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Federal EMI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 699, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017927-59.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, KARINE DIAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I, n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando a aposentadoria do Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES a partir de 18/5/2026, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir da mesma data, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 726, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0015157-93.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região