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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
79 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0002567-29.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender às demandas das Eleições Gerais de 2026 (1º Turno e 2º Turno, se houver), utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 111/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0004820-60.2026.6.16.8000. TERMO DE CESSÂO DE USO Nº 111/2026. CEDENTE: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Objeto: O cedente, por meio deste termo, vinculado à decisão de dispensa nº 121/2026 (12924626) proferida no expediente SEI nº 0017584-96.2026.8.16.6000, cede a o cess...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 126/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0004741-81.2026.6.16.8000. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2026. Cedente: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA.Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Objeto: O cedente, por meio deste termo, vinculado à decisão de dispensa nº 128/2026 (12958967) proferida no expediente SEI nº 0017624-78.2026.8.16.6000, cede ao cessio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: PAD 8424/2019. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo. Vigência: 25/05/2026 a 09/07/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 144.720,00. Valor Total Atualizado do Contr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 5200-20.2025.6.16. Objeto: Contratação de prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a rede mundial de computadores (Internet), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Total de Itens Lici...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 8979-80.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para apoio operacional, acondicionamento e sinalização.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90015-20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 0008785-80.2025. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), mediante o fornecimento de entroncamento digital com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol) entregue via fibra óptica, com capacidade para tráfego simultâneo e suporte à Discagem Direta Gratuita (Serviço 0800).. Total de Itens Licitados...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0016696-19.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de conservação e restauro de patrimônio edificado para execução de obra de intervenção no antigo Solar do Manguinho, conforme projeto executivo contratado pelo TRE/PE, visando à recuperação, conservação e revitalização do Imóvel Especial de Preservação n.º 29 (IEP-2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é a aquisição de café torrado e moído da marca Malabi Superior., motivada pelas constatações apuradas no Processo SEI 0000423-98.2026.6.18.8000, em que restou configurada a ocorrência impeditiva indireta decorrente da existência de vínculo opera...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0002709-49.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.804.304/0001-01 - EMBARQUE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0001491-83.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2690/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90038-2026. Entrega das Propostas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0003866-73.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, com captação de áudio e transmissão ao vivo, de todas as etapas do processo de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Cent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000268810. Objeto: Aquisição de persianas com serviço de instalação incluído.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 2025.0.000029729-1. Termo de Cessão de Uso de Imóvel. CEDENTES: Serviço Social do Comércio (SESC - Administração Nacional), CNPJ nº 33.469.164/0001-11, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC - Administração Nacional), CNPJ nº 33.469.172/0001-68, ambos representados pelo Presidente de seus Conselhos Nacionais, José Roberto Tadros. CESSIONÁR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO No 2026.0.000008723-4. OBJETO: contratação, in company, da capacitação "Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática", na modalidade on-line, aulas síncronas, destinada à capacitação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência - SAU , no período de 17 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90006/2026, PROCESSO 2025.0.000034669-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90006/2026, realizado com vistas à aquisição de materiais de lógica, sendo a licitante PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA vencedora do item 1 com o valor de R$24.075,00; a licitante CONECTA SOLUÇÕES INTEGRA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2023.0.000031355-3. Fica apostilado o Contrato nº 23/2025, celebrado com GARRA Geradores Comercial Serviços e Locações Ltda. para manutenção de gerador no Palácio da Democracia, com vigência de 04/06/2025 a 03/06/2030, em razão do reajuste de 5,130500%, conforme cálculos dos documentos SEI 4993043, 4993289, 4997465 e 4997512, com fundamento na Cláusula Oitava ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC, com dedicação exclusiva de m...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos TOKENS USB para armazenamento. Total de Ite...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito e por Prazo Indeterminado - Nº PROCESSO: SEI 0031341-34.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, em favor da União Federal (PERMISSIONÁRIA) e a Fazenda do Estado de São Paulo (PERMITENTE) - OBJETO: Permissão de uso do imóvel localizado na Rua Riachuelo, nº 734, Centro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE termo aditivo
3º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.8000 - COMODANTE: SALT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 56.422.955/0001-91 - OBJETO: prorrogar o prazo de duração do termo de comodato, estendendo sua vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei 13.709/2018 (LGPD) e Lei nº. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 - SIGNA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2026, passando o valor do aluguel de R$16.434,01 para R$17.155,75 - ÍNDICE: 4,391720%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.404.920,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição