EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Ementa

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é a aquisição de café torrado e moído da marca Malabi Superior., motivada pelas constatações apuradas no Processo SEI 0000423-98.2026.6.18.8000, em que restou configurada a ocorrência impeditiva indireta decorrente da existência de vínculo opera...