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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Minas e Energia
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM/MME N° 52, DE 26 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MAICON ROCHA FERREIRA SILVA, CPF nº ***.130.981-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-Executiva...
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PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta dos Processos nº 48360.000019/2022-15 e nº...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 73, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete ...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar em caráter excepcional, JULIETTE QUEIROZ MONSÃ, matrícula SIAPE nº 2353624, para exercer o encargo de substitu...
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PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.002260/2026-32, resolve: Art. 1º Anuir com a requisição da empregada pública com anistia reconhecida, abaixo indicada, l...
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DESPACHO DE 26 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueiras Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral do Renovabio e Políticas de Descarbonização. ÓRGÃO: Secretaria Na...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria SGP/ANM nº 346, de 26 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 352, de 26 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 357, de 26 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
ATO N° 232/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 233/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 229/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
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ATO N° 235/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 226/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 242/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências André Barros Cavalcante, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 244/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o técnica em geociências Cintia Beatriz da Silva Bock, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de pub...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 230/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 241/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 243/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências Fábio Sento Sé Leite, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação...
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ATO N° 238/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 233/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 239/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
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ATO N° 227/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Pregoeiro, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o técnico em geociências HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de public...
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ATO N° 227/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Pregoeiro, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publi...
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