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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
83 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27206.860285/1979-51 - PORTARIA SNGM/MME Nº 851 - Eldorado Empresa de Mineração Balneoterapia Ltda ME - Água Mineral - Cachoeira Dourada - Goiás - 5,44 hectares. 27203.832069/2002-45 - PORTARIA SNGM/MME Nº 852 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Rio Piracicaba - Minas Gerais - 14,81 hectares. 27203.83019...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
DESPACHO Nº 1.448, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.018366/2025-97 Interessado: Furnas, CNPJ: 23.274.194/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 283.789,07 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-00394-1301/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.447, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011707/2026-84. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 477.355,56 (quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0352/2020; e (ii) declarar o encerrame...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.506, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.012102/2026-19. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 240.565,33 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0237-2019; e (ii) declarar o encerramento deste proj...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.509, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.012114/2026-35. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 410.679,81 (quatrocentos e dez mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0279/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.512, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.012140/2026-63. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 350.720,11 (trezentos e cinquenta mil setecentos e vinte reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0290/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra dest...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.311, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.010637/2026-47 Interessado: Enerpeixe, CNPJ: 04.426.411/0001-02, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.044,32 (oito mil e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-2952-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e e...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.421 , DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.829, de 4 de maio de 2023, e nº 6.980, de 16 de junho de 2025, tendo em vista o que consta dos Processos nº 48500.011433/2026-23; 48500.905103/2020-11 e nº 48500.901353/2021-55, ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.374, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011325/2026-51. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 344.956,38 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00391-0088/2020; e (ii) decla...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 843, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Processo nº: 48500.006454/2026-27. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 766.531,52 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.587, DE 6 DE MAIO DE 2026
Processo nº:48500.012728/2026-17. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 355.921,72 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0336/2020; e (ii) declarar o encerramento deste pr...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.436, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011622/2026-04. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 461.938,34 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0326/2020; e (ii) declarar o encerramento de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.438, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Processo n.º: 48500.011639/2026-53. Interessado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.232.106,70 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, cento e seis reais e setenta centavos), referente à realização do Projeto ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.543, DE 4 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.012475/2026-81. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 827.615,95 (oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0315/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.323, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.010864/2026-72 Interessado: CHESF-ATUAL AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. CNPJ: 33.541.368/0001-16, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 439.331,37 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-00048-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.378, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011328/2026-94. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 147.737,02 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e sete reais e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0095/2017; e (ii) declarar o encerramento des...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.599, DE 6 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.012793/2026-42. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 372.087,99 (trezentos e setenta e dois mil e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0356/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A í...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.505, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.012082/2026-78. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 323.874,79 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0128/2020; e (ii) declarar o enc...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.322, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.010843/2026-57 Interessado: COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 374.973,15 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0047-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Desp...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.380, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011332/2026-52. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 422.436,37 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0148-2020;...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.516, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.012052/2026-61. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 396.035,78 (trezentos e noventa e seis mil, trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0295/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.397, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011391/2026-21. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 222.071,21 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e um reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0160/2020; e (ii) declarar o en...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.511, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.012131/2026-72. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 851.143,57 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0282/2020; e (ii) declarar o encerramento deste...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.451, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011716/2026-75. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia, CNPJ: 01.543.032/0001-04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 6.653.575,94 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06072-0051/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética