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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 72

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaSecretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ementa

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27206.860285/1979-51 - PORTARIA SNGM/MME Nº 851 - Eldorado Empresa de Mineração Balneoterapia Ltda ­ ME - Água Mineral - Cachoeira Dourada - Goiás - 5,44 hectares. 27203.832069/2002-45 - PORTARIA SNGM/MME Nº 852 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Rio Piracicaba - Minas Gerais - 14,81 hectares. 27203.83019...