DESPACHO Nº 1.311, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética

Ementa

Processo nº: 48500.010637/2026-47 Interessado: Enerpeixe, CNPJ: 04.426.411/0001-02, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.044,32 (oito mil e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-2952-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e e...