quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Atos do Poder Legislativo 1 Atos do Senado Federal 2 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 20 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 10 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 83 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 16 Min. do Trabalho e Emprego 3 Tribunal de Contas da União 2 Min. dos Transportes 25 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 30 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

83 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 78

Despacho

Relação nº 343/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adelmar Celso de Rezende - 866282/23 - Not.212/2026 - R$ 3.720,16 Carlos Alberto Souza da Cunha - 866181/23 - Not.211/2026 - R$ 22.420,46 Celito Giacobbo - 866666/22 - Not.199/2026 - R$ 291,34 Nazca Gold Mineracao - Ltda - 866140/23 - Not.210/2...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 79

Despacho

Relação nº 330/2026 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.153/1995 48054.931112/2026-52 BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA 830.153/1995 48054.93...

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DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 79

Despacho

Relação nº 18/2026 Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121) Barragem Pilha 1 e Barragem Pilha 2 - AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. - 818.387/1971 -AI. N°1026/2026 (PAS 48054.931030/2026-16); 1028/2026 (PAS 48054.931031/2026-52); 1031/2026 (PAS 48054.931033/2026-41); 1032/2026 (PAS 48054.931034/2026-96); 1033/2026 (PAS 48054.931038/2026-74) Ba...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

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DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 79

DESPACHO CPT-ANP Nº 817, DE 26 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso IV, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancela...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

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DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 79

DESPACHO SEP-ANP Nº 815, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Exploração

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DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 80

DESPACHO SEP-ANP Nº 816, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, com base no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial naquelas dispostas no art. 109, inciso II, alínea "e", da Portaria n.º 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo como referência o Parecer Técnico nº 49/2026/SEP-E-ANP (SEI nº 5788449), ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Exploração

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 80

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 269, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outub...