DESPACHO CPT-ANP Nº 817, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso IV, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancela...