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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 74/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12, situado na Praça Castelo Branco, nº 03 Centro - Três Mar...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 299/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Malacacheta/MG, CNPJ: 18.404.871/0001-36, situado na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira, nº ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 925530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM, CNPJ nº 10293074000117. Termo Aditivo Supressão de valores e Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -1.016,48, Valor de Contrapartida: R$ 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos e Equipamentos de Informática, classificados como ociosos pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.RN nº 1.523 de 11/05/2026. Benificiário da doação: Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - em Natal/RN.CNPJ: 00.394.544/0193-66. Fundamento Legal: Termo de Doação art .76...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 880049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 06/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 859452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 29051216000168. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 850.042,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 864804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogacão de Vigência. Valor Total: R$ 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 233/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Xaxim, CNPJ: 82.854.670/0001-30, situado na Rua Rui Barbos...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 232/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Abdon Batista, CNPJ: 78.511.052/0001-10, situado na Rua Jo...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No extrato da publicação do 10º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAC Nº 0435/2014 - celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Dionísio Cerqueira/SC - publicado no DOU nº 223, Seção 3, página 99, de 24 de novembro de 2025, onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0435//2014 até 30/12/2027"; leia-se: "Prorrogar a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No extrato da publicação do 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAC Nº 0234/2014 - celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Herval d´Oeste/SC - publicado no DOU nº 117, Seção 3, página 122, de 25 de junho de 2025, onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 0234/2014, até 30/06/2026"; leia-se: "Objeto: Prorro...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0480/22 - TRANSFEREGOV 936096 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora 255026, Convenente: Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Data de assinatura: 25/05/2026. Signatários:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 001/2026 referente ao ano de 2026, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03, em São Paulo/SP. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Dec...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000150202541. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000651/2025. Objeto: Cilindros Pneumáticos, Compactos, Normalizados, Conjuntos e Punção.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90064-2026. Entreg...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 77/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para COLUNAS CROMATOGRÁFICAS- FABRICANTE OHIO VALLEY. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 76/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para COLUNAS CROMATOGRÁFICAS- FABRICANTE GL SCIENCES. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para PADRÕES DE REFERÊNCIA -MARCA PHARMACOPEIA EUROPEIA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da propos...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 71/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000641/2026-45, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 82/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para CONSUMÍVEIS- FABRICANTE AGILENT. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solic...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 72/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000229/2026-25, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 73/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000227/2026-36, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 80/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para COLUNAS CROMATOGRÁFICAS- FABRICANTE AGELA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 03/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 79/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para COLUNAS CROMATOGRÁFICAS- FABRICANTE YMC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá s...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras