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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 8 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 02/2025-PoMN Número do Processo: 64657.000588/2024-45 Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2026 e até 21/02/2027. Valor total da contratação: R$ 9....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 017/2025-PoMN Número do Processo: 64657.003021/2024-21 Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 44.462.035/0001-18- LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026 e até 31/05/2027. Val...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 006/2023-PoMN Número do Processo: 64616.000727/2022-55 Pregão Eletrônico nº 003/2022 (SRP). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Quarto Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de contrato de serviço de outsourcing de impressão e implemento de reajuste de preço. Pror...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 02/2025-PoMN Número do Processo: 64657.000588/2024-45 Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 22/02/2026. Valor mensal de contratação: reajustado para R$ 824,51 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquent...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 095/2025-PoMN Número do Processo: 64657.005726/2024-82 Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 01/10/2025, valor total reajustado para R$ 231.504,58 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de Soja Refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de Soja Refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne Bovina In Natura tipo: Miolo ou Coração da Alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/0...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Café torrado e moído de torra média, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão Espaguete e Parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.239.391/0001-27 - MARISETE ISRAEL PEREIRA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne In Natura, Bovina, Peixe e Ave, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar Cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 66.476.052/0001-47 - AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar Cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne Bovina In Natura tipo Contrafilé, peça inteira congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundament...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.005090/2025-66. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Adequação do alojamento do cinófilo 2ªcia sup do 4°d sup. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 77.998,00. Data de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO Nº 1/2026 - UASG 160122

Permissao de Uso Nr 001/2026. Permitente: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Permissionario: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ nr 38.733.648/0001-40. Objeto: permissao de uso da Pista de Pentatlo Militar (PPM) do 55 Batalhao de Infantaria com a finalidade exclusiva de realizacao de atividade dos alunos do curso de educacao fisica da institui...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.003495/2023-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, com uma área total de 803,13m², localizada na av. Duque de Caxias, nº 492, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao Exército Brasil...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64277.003495/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.375,08. Data de Assinatura: 10/07/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64277.004050/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO N IGUACÚ. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Ass...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64277.003495/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.510,56. Data de Assinatura: 10/07/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64277.009991/2023-23. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.641.788/0001-74 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.986,96. Data de Assinatura:...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160297

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Justifica-se o encerramento do contrato n°02/2026 para fins de adequação legal. A avença original foi enquadrada como contrato por escopo(art.105, lei14.133/21), divergindo da real execução do...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificação da Solução de sindicância - Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Em atencao ao procedimento administrativo instaurado atraves da portaria 20 de 2025, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA a respeito da solucao da sindicancia, proferida pelo Chefe do Estado Maior da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

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