EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160297

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

Ementa

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Justifica-se o encerramento do contrato n°02/2026 para fins de adequação legal. A avença original foi enquadrada como contrato por escopo(art.105, lei14.133/21), divergindo da real execução do...