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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 68 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Assistente Administrativo O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação da Sra. Amanda De Negreiros Bezerra, Inscrição nº 200410002954, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Assistente Administ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
Aviso de penalidade
Sanção Disciplinar de Censura Pública em publicação oficial à médica, Dra. Aline Souza Nunes, CREMEB 18.588 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 113/2017, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Med...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EDITAL Nº 23, DE 25 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem na ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EXTRATO DE termo ADITIVO
1 Aditivo Processo de Licitação SEI 25.22.000000540-5 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATANTE, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE RONDÔNIA-IEL/RO- CNPJ/MF sob n. 34.475.988/0001-67; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
EXTRATO DE termo ATIDITIVO
Processo de Licitação SEI 23.22.000001585-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; SARA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF sob n. 49.198.699/0001-35; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Manutenção de Ar Condicionado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.994,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais) val...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM e a empresa RSANTOS CONTABILIDADE. PARTES: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM, CNPJ nº 04.643.565/0001-48, e RSANTOS CONTABILIDADE, CNPJ nº 21.670.812/0001-14. OBJE...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 (SRP) - UASG 389195 PROCESSO Nº: 0370031.00000280/2025-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA contratação de empresa(s) especializada(s) em Gestão de Frota para atendimento de Órgãos integrantes do Sistema CFMV/CRMVs. Total de Itens Licitados: 8. Total de Grupos: 3 (abastecimento, manutenção e rastreamento veicular). Método de adjudicação: Maior Desco...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389205 Nº Processo: 0380010.00000162/2025-64. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, para utilização nas atividades de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV-RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: disponível no site www.gov.br/compras. Entrega das ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
avisos DE PENALIDADEs
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do processo 0530029.00000009/2024-47, ap...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. CNPJ: 07.166.940/0001-02. OBJETIVO: Contratação de coleta de informações cadastrais, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37.459.079/0001-23. OBJETIVO: Contratação de notificação eletrônica, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 42/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de expediente de papelaria. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/05/2026 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco E, Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 6/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 043/2026, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista G...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2026
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO MK ODONTOLOGIA LTDA, CRO-SC 4682, na pessoa do sócio administrativo, Sr. Guilherme Pavão Dalcin, e o CD GUILHERME PAVÃO DALCIN, CROSC 13954, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2026
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO MK ODONTOLOGIA LTDA, CRO-SC 4682, na pessoa do sócio administrativo, Sr. Guilherme Pavão Dalcin, e o CD GUILHERME PAVÃO DALCIN, CROSC 13954, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca o CD LEONARDO BARUKI COSTA, CRO-SC 16416, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC, no dia 12/06/2026, às 14:30 horas, para a audiência de conciliação e instrução, nos autos do Processo Éti...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2026
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO MK ODONTOLOGIA LTDA, CRO-SC 4682, na pessoa do sócio administrativo, Sr. Guilherme Pavão Dalcin, e o CD GUILHERME PAVÃO DALCIN, CROSC 13954, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
EDITAL
Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resolução CFESS nº 861/2018, ao assistente social THALES RAFAEL MACHADO, inscrito sob o registro profissional CRESS/MG nº 18.02...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL
Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resolução CFESS nº 861/2018, TORNA PÚBLICA a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA ao assistente social GLAWERICK ARAÚ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL
Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resolução CFESS nº 861/2018, à assistente social SALOMÉ CRISTINA R. TEIXEIRA GUIMARÃES, inscrito sob o registro profissional CR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01 a 30/04/2026, nos seguintes livros d...
Ineditoriais › Associação Antônio Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial Nº 11/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 11/2026 - presencial - 00001.000161/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes institucionais personalizados, incluindo produção, personalização, embala...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025
(PAP 2024-2025) - CG 034ANA2020 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de Recursos Hídricos 6 6 50,00% R$ 7.157.484 R$ 1.504.336 21,02% 2 - Agenda Setorial 3 3 33,33% R$ 18.963.691 R$ 1...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul