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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 68 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Assistente Administrativo O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação da Sra. Amanda De Negreiros Bezerra, Inscrição nº 200410002954, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Assistente Administ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

Aviso de penalidade

Sanção Disciplinar de Censura Pública em publicação oficial à médica, Dra. Aline Souza Nunes, CREMEB 18.588 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 113/2017, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Med...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EDITAL Nº 23, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EDITAL Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem na ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EXTRATO DE termo ADITIVO

1 Aditivo Processo de Licitação SEI 25.22.000000540-5 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATANTE, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE RONDÔNIA-IEL/RO- CNPJ/MF sob n. 34.475.988/0001-67; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Es...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EXTRATO DE termo ATIDITIVO

Processo de Licitação SEI 23.22.000001585-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; SARA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF sob n. 49.198.699/0001-35; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Manutenção de Ar Condicionado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.994,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais) val...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia

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Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM e a empresa RSANTOS CONTABILIDADE. PARTES: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM, CNPJ nº 04.643.565/0001-48, e RSANTOS CONTABILIDADE, CNPJ nº 21.670.812/0001-14. OBJE...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 (SRP) - UASG 389195 PROCESSO Nº: 0370031.00000280/2025-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA contratação de empresa(s) especializada(s) em Gestão de Frota para atendimento de Órgãos integrantes do Sistema CFMV/CRMVs. Total de Itens Licitados: 8. Total de Grupos: 3 (abastecimento, manutenção e rastreamento veicular). Método de adjudicação: Maior Desco...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389205 Nº Processo: 0380010.00000162/2025-64. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, para utilização nas atividades de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV-RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: disponível no site www.gov.br/compras. Entrega das ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

avisos DE PENALIDADEs

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do processo 0530029.00000009/2024-47, ap...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. CNPJ: 07.166.940/0001-02. OBJETIVO: Contratação de coleta de informações cadastrais, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37.459.079/0001-23. OBJETIVO: Contratação de notificação eletrônica, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 42/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de expediente de papelaria. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/05/2026 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco E, Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 6/2026

A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 043/2026, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista G...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2026

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO MK ODONTOLOGIA LTDA, CRO-SC 4682, na pessoa do sócio administrativo, Sr. Guilherme Pavão Dalcin, e o CD GUILHERME PAVÃO DALCIN, CROSC 13954, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2026

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO MK ODONTOLOGIA LTDA, CRO-SC 4682, na pessoa do sócio administrativo, Sr. Guilherme Pavão Dalcin, e o CD GUILHERME PAVÃO DALCIN, CROSC 13954, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2026

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca o CD LEONARDO BARUKI COSTA, CRO-SC 16416, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC, no dia 12/06/2026, às 14:30 horas, para a audiência de conciliação e instrução, nos autos do Processo Éti...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2026

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO MK ODONTOLOGIA LTDA, CRO-SC 4682, na pessoa do sócio administrativo, Sr. Guilherme Pavão Dalcin, e o CD GUILHERME PAVÃO DALCIN, CROSC 13954, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL

Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resolução CFESS nº 861/2018, ao assistente social THALES RAFAEL MACHADO, inscrito sob o registro profissional CRESS/MG nº 18.02...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL

Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resolução CFESS nº 861/2018, TORNA PÚBLICA a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA ao assistente social GLAWERICK ARAÚ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

EDITAL

Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resolução CFESS nº 861/2018, à assistente social SALOMÉ CRISTINA R. TEIXEIRA GUIMARÃES, inscrito sob o registro profissional CR...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01 a 30/04/2026, nos seguintes livros d...

Ineditoriais › Associação Antônio Vieira

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Aviso de Seleção

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial Nº 11/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 11/2026 - presencial - 00001.000161/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes institucionais personalizados, incluindo produção, personalização, embala...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(PAP 2024-2025) - CG 034ANA2020 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de Recursos Hídricos 6 6 50,00% R$ 7.157.484 R$ 1.504.336 21,02% 2 - Agenda Setorial 3 3 33,33% R$ 18.963.691 R$ 1...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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