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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 45 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 200326 Nº Processo: 08016028719202512. Objeto: Prestação de serviços especializados destinados à implantação, operacionalização e execução do processo de emissão da identidade funcional dos servidores integrantes da Polícia Penal Federal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. conforme condições, quantidades e exigências es...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 949849. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração da vigência até 05/12/2026. Valor Total: R$ 523.584,25, Valor de Contrapartid...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 124

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 09/2026 - FUNAD/SENAD-MJSP Processo: 08129.001273/2026-84. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Doadora, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, como Donatário. Objeto: Embarcação para uso da Br...

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 124

EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08000.049569/2025-41. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (34798019). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 124

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 282/2026 - Processo nº 08020.001748/2026-41. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 282/2026, em referência. Data da assinatura: 19/05/2026. Assinaturas: CA...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 22/2024. Processo: 08000.004465/2024-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024, a contar de 25 de maio de 2026, visando a manutenção do Amber Alerts Brasil no Estado da Bahia. Signatários: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário Nacional de Seguranç...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 916801. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.609.069,52, Valor de Contrapa...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 971726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.953.546,94, Valor de Cont...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 920481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 990.639,23,...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 952350. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº 82892282000143. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 853.185,35, Valor de Contrapartida: R$ 8.5...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 947692. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 703.041,80, Valor de Contrapa...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 916861. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.050.22...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 932545. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 291.156,00, ...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 971718. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.528.022,10, Valor d...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 949073. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.998.155,...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 971727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 9.098.990,60, Valor de Cont...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 919018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.097.100,00, Valor de Contrapa...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE Contrato nº 139/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.007537/2024-50. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 23.871.782/0001-30 - BMW Manufacturing Indústria de Motos da Amazônia Ltda. Objeto: aquisição de veículos especiais caracterizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que se encontr...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.001887/2026-15. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas nacionais, com disponibilização de login...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EDITAL Nº 387, DE 25 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.004339/2026-47. Requerentes: Snapper Rocks Strategy Fundo de Investimento Financeiro em Ações e WHG Apache Fundo de Investimento em Ações. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira e outros. Natureza da opera...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 962278/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25.572.868/0001-97, Processo nº 02000.003696/2024-37 com o objetivo de prorrogar o prazo de vig...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.007409/2025-49. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Termo de Colaboração registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 977772/2025, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC Associação Projeto Ajudei, CNPJ nº 29.284.022/0001-02. Objeto: Prorrogar "de of...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 442002/2024, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 972660/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, Organização da Sociedade Civil, CNPJ nº 41.228.651/000-10. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os p...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

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Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 02209.000673/2023-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1. Anular o primeiro termo de apostilamento assinado em 27/01/2025, cujo objeto foi o reajuste contratual, bem como anular o segundo termo de ap...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

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