EXTRATOS DE ADESÃO

Ementa

Processo nº 08000.049569/2025-41. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (34798019). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das ...