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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 32 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO) RENATA CRISTINA FERNANDES DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 25/05/2026) 155023-26433-2025NE800011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.006120/2026-95. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, já qualificada como Con...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155124

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 07/2022 (contratação de serviços de solução ris/pacs/speech com cessão de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23538.003666/2025-13. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 48.728.870/0001-08 - START BLUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 23/2025 (contratação de empresa para prestação de serviço de segurança e monit...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008006202618. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian HUMAP-UFMS. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Cam...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009313202616. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos para Saúde: Agulhas, Seringas e Cateteres - parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/05/2026 das 09h00 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817007093202641. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, GERAIS INJETÁVEIS, ANTIMICROBIANOS E HORMÔNIOS (FRACASSADOS SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lag...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23817.005716/2021-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 05/2022, com base no índice financeiro ICTI, no percentual de 2,23139% (dois vírgula dois três um três nove por cento), acumulado no ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002007202680. Objeto: Aquisição de escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155906

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23535.005595/2024-32. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto inclusão qualitativa na cláusula primeira - objeto item 1.2 do contrato n° 02/2025 de pr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI 23528.006991/2026-38- Contrato 25/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CNPJ 02.836.248/0001-12). OBJETO: A aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa B...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23521.001896/2022-84. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge) acumulado dos últi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041916202572. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Procedimentos Endovasculares e Neurorradiológicos, em regime de consignação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileir...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1761466 Nº do Processo: PAC 160559 SEI: 23092.010922/2025-13 PREGÃO Nº: 0229/2026 Nome do Contratado: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME. CNPJ: 26.686.775/0001-56 Objeto:...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161029 SEI 23092.007092/2026-10 - EQUIPO GRAVITACIONAL MACROGOTAS PARA SOLUÇÃO PARENTERAL Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 92 R$ 17.576,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 20...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1761320 AO CONTRATO Nº 1485653 Contratada: Rodarte Consultoria em Estatística e Seguridade LTDA CNPJ: 03.950.991/001-61 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 20...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0136/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - frascos c/ solução tamponada de formol 10%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0298/26 - Prestação de s...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EDITAL CONJUNTO

ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2026 PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade locação de equipamentos de impressão mais custo unitário por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento ...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23105.012906/2022-18. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reequi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 3/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.015254/2026-05 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, ref...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.031178/2026-67. Dispensa Nº 255/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Realização da 2ª turma do curso de formação inicial dos novos servidores do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renov...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 7622/2020. Nº Processo: 23106.076227/2020-03. Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Corrigir a redação da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2026 a 26/05/2026. Valor Total Atualizad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23106.041918/2022-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 3,925600 % no valor global inicial do contrato, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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