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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 30 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 23085.000486//14--01. Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2026, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos da Lei n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001059/2026-75, decide aplicar à empresa, Lyra Comércio e Serviços de Materiais Elétricos, Eletrônicos e Ferramentas Eirelli inscrita no CNPJ nº 42.679.362/0001-09, a penalidade de: impedime...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve aplicar à empresa JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.175.209/0001-40, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano (item 11.2.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato n° 30/2025; a...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.002769/2026-12, decide aplicar à empresa, Impac Comercial e Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ nº 64.112.295/0001-70, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2026

Processo SEI 23086.000336/2026-12. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT; Universidade estadual de Montes Claros-UNIMONTES. Objeto: Execução e monitoramento da Pesquisa de Mapeamento do Ecossistema e Cartografia das Experiências de Turismo de Base C...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI 23086.137493/2025-00. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTÁGIO. Partes: UFMG, UFOP, UFSJ e a UFVJM e a PMMG. Objeto: Cooperação educacional para estágio a parceria entre a UFMG, UFOP, UFSJ ,UFVJM e a PMMG, visando estabelecer as condições para propiciar estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados no Curso de Graduação em Farmácia, a partir d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086000312202663. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao atendimento das necessidades do Biotério Central da UFVJM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/com...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23282.001918/2024-38. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 12 meses, a partir de 30/06/2026 até...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.009429/2023-43, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ANDRE CONCEICAO DE JESUS, CPF nº ***.116...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 03/2026 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e RAFAEL ANGELIN. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Pr...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993), celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e os Professores Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão: Termo aditivo Contrato Nome Início vigência Fim vigência 3º 01/2025 GILVAN CHAVES FILHO 1...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.021562/2026-95. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e op...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2026 publicado no D.O de 26/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 04/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 1.117.932,96 (um milhão, cento e...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23064.045712/2023-11. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2023, firmado com a empresa fernomar construtora ltda., cnpj nº 21.586.650/0001-30, a partir de novembr...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso II, art. 156 da Lei n o 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). Empresa CNPJ Processo Penalidade Portaria PRADA SEGURANÇA PRIV...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23064.052274/2025-00. Dispensa. Nº 99/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 25/05/2026 a 04/05/2028. V...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.017567/2026-13. Dispensa Nº 36/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 34.735.032/0001-57 - M. C. CALASSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de eventos da utfpr campus guarapuava...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Processo nº 23064.021237/2026-22. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/014-04 e Empreendimento Incubado Formkill. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Santa Helena

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.001005/2026-04. Pregão Nº 90025/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 32.753.861/0001-37 - MIX CV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço de confecção, fornecimento e instalação de elementos de sinalização ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877.019143/2025-48 Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de especializado para execução de manutenção corretiva em videobroncoscópio da marca olympus, utilizad...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.040238/2024-09. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.516.661/0064-87 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.020270/2024-70. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de saldo remanescente da ata de registro de preços nº 353/2024, definido no despacho - sei 59768467, para prestação de serviços de poda e erradicação d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prevê, de forma escalonada, conforme disposição constante no contrato original, o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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